Uma operação contra fraude fiscal no segmento de autopeças teve como alvo a cidade de Limeira (SP), onde um mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quarta-feira (10). Ao todo, foram realizados dez mandados em Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. A ação, denominada Operação Exaustão, é coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e tem como foco um grupo de empresas fabricantes e distribuidoras de componentes de sistemas de exaustão de veículos que, segundo as investigações, sonegava principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o prejuízo potencial aos cofres públicos chega a R$ 70 milhões nos últimos cinco anos. O mesmo grupo possui ainda mais de R$ 257,9 milhões inscritos na Dívida Ativa, referentes a ações fiscais anteriores. As autoridades apontam indícios de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
As investigações mostram que o grupo utilizava empresas interpostas para simular diferentes propriedades e ocultar que estavam sob o mesmo comando, atuando de forma coordenada para manipular os valores declarados de produtos tributados e reduzir o imposto devido ao Estado. Em Campinas, o alvo é um conglomerado que atua desde a fabricação até a comercialização de peças de exaustão e que mantém, segundo a Sefaz-SP, práticas irregulares de pagamento de impostos há anos. Mesmo após diversas fiscalizações que geraram mais de R$ 257,9 milhões em cobranças, as irregularidades persistiram. As peças vendidas pelo grupo estão em um regime no qual o ICMS é recolhido por outra empresa da cadeia produtiva, mas as investigações indicam manipulação dos valores informados ao governo para reduzir o tributo devido. A operação segue em andamento.