O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a líderes partidários que pretende pautar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A expectativa é de que a votação da urgência aconteça na próxima quarta-feira, 17 de setembro, abrindo caminho para que o mérito da proposta seja apreciado pelo plenário ainda em 2025.
O texto em discussão é classificado como uma versão “light” em relação à proposta original, que previa uma anistia ampla e irrestrita. A nova redação deve restringir o alcance da medida, excluindo figuras de maior protagonismo político e concentrando-se em condenados considerados de menor gravidade. A estratégia busca reduzir resistências e aumentar as chances de aprovação.
Mesmo assim, o projeto enfrenta obstáculos. Há setores do próprio Centrão que demonstram preocupação com o impacto da proposta sobre a imagem do Congresso. Além disso, o governo federal e ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram reservas à iniciativa, sob o argumento de que uma anistia generalizada poderia gerar desgaste institucional e enfraquecer a responsabilização dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Nos bastidores, Motta tenta articular um consenso mínimo para que a urgência seja aprovada sem provocar impasse político maior. A definição sobre o texto final, no entanto, deve depender das negociações de última hora entre lideranças partidárias, governo e setores do Judiciário. O tema promete dominar a agenda política desta semana no Congresso Nacional.