O governo federal estuda implementar uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que candidatos deixem de ser obrigados a frequentar autoescolas para conquistar o documento. A proposta, que vem sendo elaborada pelo Ministério dos Transportes, tem como objetivo tornar o processo mais acessível e menos oneroso para a população, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres.
Segundo o ministro Renan Filho, a medida pode ser adotada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ou outro ato executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, já que a exigência atual de autoescola está prevista em norma administrativa. A proposta prevê que as provas teórica e prática continuem obrigatórias, mas os candidatos teriam a opção de estudar por conta própria, com familiares ou com instrutores autônomos credenciados. A prática de direção também poderia ser realizada em veículos próprios, desde que em ambientes controlados e com a supervisão adequada.
A medida tem como um de seus principais objetivos reduzir o custo para tirar a CNH, que hoje pode variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor comparável ao de uma motocicleta usada. A estimativa do governo é que o novo modelo possa representar uma economia de até 80% para os candidatos.
A proposta, que já foi finalizada internamente, deve ser submetida à avaliação do presidente Lula nos próximos dias. A Associação Nacional dos Detrans (AND) manifestou preocupação com a mudança e defendeu a manutenção de um processo de formação rigoroso, que assegure a qualidade do ensino e a segurança no trânsito.
Se for implementada, a medida representará uma das mais profundas alterações no modelo brasileiro de habilitação de condutores nas últimas décadas.