O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar nesta terça-feira (13) cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde os segurados devem confirmar se autorizaram ou não os débitos.
A medida faz parte de uma força-tarefa que envolve a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, após a identificação de um esquema de fraudes envolvendo entidades sindicais e associações. Segundo os órgãos, essas instituições teriam aplicado cobranças mensais sem a autorização dos beneficiários, o que gerou, ao longo de cinco anos, um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
Entre as irregularidades estão a falsificação de assinaturas e a inclusão indevida de aposentados como associados, com descontos automáticos aplicados diretamente no pagamento do INSS. A nova funcionalidade do aplicativo permite ao segurado visualizar quais entidades realizaram descontos, os valores cobrados e, se for o caso, solicitar o reembolso diretamente pela plataforma.
Para verificar as informações, o aposentado deve acessar o app Meu INSS, disponível para Android e iOS, e entrar com a conta Gov.br. As associações envolvidas terão um prazo de até 15 dias úteis para apresentar prova da autorização dos descontos. Caso contrário, deverão devolver os valores cobrados.
O ressarcimento referente às mensalidades de abril está previsto para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento mensal do INSS.
O órgão alerta que não faz contato por telefone, SMS ou WhatsApp. Todo o processo será realizado de forma digital, dentro do aplicativo oficial. Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.