A 2ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu de 19 para 10 anos e 6 meses a pena do ex-padre Pedro Leandro Ricardo, ex-reitor da Basílica Santo Antônio de Americana. O ex-pároco havia sido condenado, em maio de 2022, por abusar sexualmente de coroinhas durante sua passagem pela Paróquia São Francisco de Assis, em Araras, entre 2003 e 2006. Ele responde em liberdade e nega os crimes.
Um resumo da decisão foi publicado pela Justiça nesta quarta-feira (13). O acórdão, que traz os detalhes do que os desembargadores decidiram sobre o caso, ainda não foi disponibilizado. O processo tramita sob sigilo. Ainda é possível recorrer.
Um dos crimes, ocorrido em 2002, pelo qual o ex-pároco foi condenado, foi desclassificado de abuso sexual para importunação ofensiva ao pudor, que tem pena menor.
Por ter acontecido há mais de duas décadas, a importunação foi considerada prescrita, ou seja, não é mais passível de punição devido ao tempo em que ocorreu. Portanto, restou apenas uma condenação por abuso sexual contra Leandro, que teria acontecido entre 2005 e 2006.
“Sobrou apenas um caso, o que para nós se assemelha a uma mera importunação. Não existe qualquer descrição quanto a ato de estupro ou atentado violento ao pudor. O Tribunal reconheceu uma apalpadela e um beijo como atentado violento ao pudor, então, nós temos muita esperança que no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, isso será revertido”, disse Paulo Henrique de Moraes Sarmento, advogado que defende Leandro.
Padre foi demitido da igreja e atribuiu denúncias a vingança
Demitido da igreja em março de 2022 por determinação do Papa Francisco, Leandro foi condenado a 21 anos de prisão pela Justiça de Araras em maio daquele ano. Dois meses depois, em julho, após uma reanálise da sentença, a pena foi reduzida para 19 anos.
A ação do Ministério Público acusou Leandro de abusos sexuais contra quatro coroinhas em episódios ocorridos entre 2002 e 2006, durante sua passagem pela Paróquia São Francisco de Assis, em Araras. Em primeira instância, a Justiça, entretanto, considerou apenas dois casos para a condenação.
Tal como ocorreu agora no TJ, a sentença entendeu que os crimes apontados pela Promotoria em relação a dois coroinhas foram de potencial ofensivo menor, uma contravenção penal, e que a punição para estas acusações já prescreveu. Os casos envolvem episódios em que Leandro teria passado a mão no corpo das vítimas, inclusive nos genitais.
No recurso apresentado logo após a sentença, o MP buscava aumentar a pena e convencer a Justiça para que Leandro fosse condenado pelo abuso dos quatro coroinhas, e não de apenas dois.
Liderança da igreja católica em Americana por anos, Leandro sempre negou os abusos. Em depoimentos e entrevistas, o ex-padre se disse alvo de perseguição e de vingança por parte de desafetos.
As denúncias contra Leandro ganharam força em 2020, quando um grupo de advogados levou os relatos de abusos para o Ministério Público.
Fonte: O Liberal