A Câmara de Piracicaba (SP) promulgou nesta segunda-feira (8) um aumento de 70% no valor do subsídio dos vereadores a partir da próxima legislatura, em 2025. Com isso, fica estabelecido que, a partir desta data, os parlamentares vão passar a receber R$ 18,5 mil por mês. Atualmente, eles recebem R$ 10,9 mil.
O projeto foi aprovado na última quinta-feira (4), por 11 votos favoráveis e 8 contrários, e sua vigência foi oficializada a partir de publicação em Diário Oficial, nesta segunda.
A justificativa do projeto que reajusta os salários dos vereadores detalha a legislação sobre reposição de valores e diz que os subsídios seguem o percentual dos vencimentos praticados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – que a constituição define que o valor máximo deve corresponder a 60% do subsídio dos deputados estaduais.
Com base nisso, segundo a Câmara, os vencimentos dos vereadores poderiam chegar a R$ 20.864,76.
Também na última quinta-feira, a Câmara aprovou um projeto que reajusta os subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários e vereadores em percentuais entre 55% e 60%. A vigência prevista também é a partir de 2025, na próxima gestão.
Esse projeto passou por votação em duas discussões e foi aprovado em ambas por 18 votos a favor. No entanto, ele ainda não foi sancionado pelo prefeito.
O texto prevê salário do prefeito passará dos atuais R$ 16.470,56 para R$ 25.500,00, uma alta de 55%. Segundo a Câmara, o intuito é aumentar o teto salarial para contratação de médicos na rede pública.
Já o vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 8.235,28, vai passar a ganhar R$ 12.750,00, com o mesmo percentual de reajuste.
No caso dos secretários, a alta será de 60%, com salários passando de R$ 11.545,28 para R$ 18.500,00.
Propostas reajustam salários de prefeito, vice, secretários e vereadores de Piracicaba
Cargo Valor antigo Novo valor Percentual
Prefeito R$ 16.470,56 R$ 25.500,00 55%
Secretários R$ 11.545,28 R$ 18.500,00 60%
Vice-prefeito R$ 8.235,28 R$ 12.750,00 55%
Vereadores R$ 10.900,00 R$ 18.500,00 70%
Fonte: Portal da Transparência e Câmara de Piracicaba
Reajuste no teto
Na justificativa do projeto de reajustes do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara afirmou que, com a alta, também fica elevado o teto salarial para contratação de médicos na rede pública de saúde. A pasta aponta que enfrenta dificuldades para contratar esses profissionais devido ao desinteresse deles pelo salário baseado no teto atual.
“Essa discussão traz à baila a problemática que permeia o teto do funcionalismo municipal, haja vista que, reiteradamente, as reclamações de falta de médicos são debatidas em plenário e fora dele”, adverte.
Junto ao projeto de lei está anexado um estudo de impacto orçamentário, que mostra que o percentual com gastos com pessoal ficará em 43,78% das Receitas Correntes Líquidas (RCL), abaixo dos 54% que são permitidos pela Constituição Federal.