A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outros cinco suspeitos.
Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão. A Polícia Federal chegou a agendar um depoimento do político para as 10h desta quarta, mas a defesa informou que ele não compareceria.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal.
A fraude nos cartões de vacinação do Bolsonaro e da filha de 12 anos aconteceu em 21 de dezembro passado, pouco antes de viajarem para os EUA (no penúltimo dia de mandato). Após ser lançado no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização. Os dados foram retirados do sistema em 27 do mesmo mês.
Policiais chegaram nas primeiras horas da manhã ao condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março. Por volta das 9h20, já não havia carros da Polícia Federal em frente à casa de Bolsonaro.
Qual o motivo da operação?
A PF investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a Polícia Federal.
Quais dados foram forjados?
Foram forjados os certificados de vacinação:
do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro;
da filha de Bolsonaro, hoje com 12 anos;
do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória.
A PF ainda investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Quais dados constam na carteira de Bolsonaro?
Os sistemas do Ministério da Saúde indicam que duas doses de vacinas contra Covid teriam sido aplicadas em Jair Bolsonaro. Nesta quarta, após a operação da PF, o próprio ex-presidente negou que ele e a filha tenham se imunizado.
No sistema da Rede Nacional de Dados em Saúde, no entanto, constam duas doses da Pfizer:
a primeira, supostamente aplicada em 13 de agosto de 2022 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ);
a segunda, supostamente aplicada no dia 14 de outubro, no mesmo estabelecimento de saúde.
Os dados, segundo os investigadores, foram inseridos no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações apenas em 21 de dezembro, pelo secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha.
Uma semana depois, no dia 27 de dezembro do ano passado, as informações foram excluídas do sistema por Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, sob alegação de “erro”.
Quem são os alvos da operação?
Até as 7h, todas as prisões já tinham sido cumpridas. Os seis presos são:
o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
o sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid;
o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;
o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Há, ainda, 16 mandados de busca e apreensão contra:
Jair Bolsonaro;
Mauro Barbosa Cid;
Gabriela Santiago Ribeiro Cid;
Luis Marcos dos Reis;
Farley Vinicius Alcantara;
Eduardo Crespo Alves;
Ailton Gonçalves Moraes Barros;
João Carlos de Sousa Brecha;
Max Guilherme Machado de Moura;
Sergio Rocha Cordeiro;
Marcelo Costa Câmara;
Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva;
Marcelo Fernandes de Holanda;
Marcello Moraes Siciliano;
Camila Paulino Alves Soares;
Guttemberg Reis de Oliveira.
Como funcionou o suposto esquema?
A inclusão dos dados falsos aconteceu em dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.
Mauro Cid teria determinado que um sargento da Ajudância de Ordens da Presidência da República, Luis Marcos dos Reis, incluísse dados forjados nos sistemas do Ministério da Saúde.
A inserção de dados falsos teve de ser refeita, em outra oportunidade. Isso porque, na primeira tentativa, o grupo inseriu no sistema lotes que tinham ido para outras cidades – e não para Brasília, como a fraude tentava apontar.
Nessa segunda tentativa, segundo os investigadores, os envolvidos deixaram rastros que facilitaram a apuração dos supostos crimes.
Além dos indícios no próprio sistema do Ministério da Saúde, a investigação obteve trocas de mensagens entre os envolvidos que confirmaram a fraude – a quebra do sigilo foi autorizada pela Justiça.
A Polícia Federal afirma que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Quais crimes são investigados?
Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como:
infração de medida sanitária preventiva;
associação criminosa;
inserção de dados falsos em sistemas de informação;
corrupção de menores.