O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na noite desta terça-feira (28) que a publicação do edital do Trem Intercidades para ligar Campinas (SP) até a capital paulista deve ocorrer até junho, enquanto o leilão é previsto para até dezembro deste ano.
Os prazos foram apresentados durante uma coletiva em que o governador fez uma abordagem sobre qualificações de 15 projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPP) em São Paulo.
Inicialmente, a publicação do edital era prevista para dezembro de 2021, depois foi adiada para março de 2022, e posteriormente chegou a ficar indefinida. Além de entraves, o governo destacou anteriormente que o prazo foi modificado para incluir as sugestões recebidas em consultas públicas.
“A gente já está deliberando acerca da publicação do edital, algo que deve acontecer ainda esse ano, a nossa ideia é aconteça o mais rápido possível. Deve aí publicar o edital ainda no primeiro semestre e fazer o leilão do Trem Intercidades no 2º semestre”, ressaltou Tarcísio.
Investimento atualizado
A concessão, que já teve valor estimado inicialmente em R$ 7,5 bilhões, e depois foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões em março do ano passado, deve ter novo valor, segundo projeção de Tarcísio. “Só o Trem Intercidades estamos falando de investimentos da ordem de R$ 12,5 bilhões. Realmente um investimento extremamente importante”, frisou o governador de São Paulo.
Os valores, a princípio, devem ser divididos em três blocos: compra de trens, a modernização da Linha 7-Rubi, além de infraestrutura para serviços.
Impasse
A expectativa do estado desde início do projeto é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como contestações de empresas, o contrato sai em até um mês.
À época da primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo de São Paulo era de realizar o leilão em abril de 2022. “O prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do TIC [Trem Intercidades] em quatro anos”, diz texto divulgado à época.
O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04. A expectativa do projeto é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus. A proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras, informou o governo.