O soldado da PM João Paulo Servato foi absolvido por três votos a dois pela Justiça Militar de São Paulo de uma acusação baseada em quatro diferentes crimes após ele ser filmado pisando no pescoço de uma mulher negra durante uma ocorrência em Parelheiros, na Zona Sul, em maio de 2020.
O episódio de agressão contra uma comerciante que tinha na época 59 anos, ocorreu no dia 30 de maio de 2020 e foi revelado pelo “Fantástico”, da TV Globo, do dia 12 de julho.
Um conselho de sentença formado por um juiz civil (togado) e quatro oficiais da PM, também absorveram da acusação o parceiro de Sevato na época, o cabo Ricardo de Morais Lopes.
José Álvaro Machado Marques, juiz civil, e um dos oficiais da PM votaram pela condenação dos dois policiais. Eles foram os primeiros a proferir o voto no julgamento. Os três demais votos foram favoráveis ao soldado e ao cabo.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Estado de São Paulo sustentou que o soldado Servato cometeu quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento.
Contra o cabo Lopes a denúncia se deu com base em dois crimes: falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Felipe Morandini, defensor da vítima, informou que vai recorrer da sentença. Ele classificou a absolvição como “absurda”. Já a defesa dos PMs, o advogado João Carlos Campanini, defendeu que seus clientes não cometeram crime nenhum.
Uma nova audiência foi marcada pela Justiça Militar para que no próximo dia 30 seja feita a leitura e publicação da sentença, baseada nos votos dados nesta terça-feira (23). A decisão de absolvição, contudo, já está tomada.