A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (SP) registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e abriu um processo administrativo para apurar uma denúncia de venda de atestados médicos na rede municipal de saúde. Os blocos timbrados foram recolhidos das unidades pela prefeitura, nesta terça-feira (26), e os atestados passaram a ser emitidos em sistema online.
Denúncia
A denúncia foi feita na sessão da Câmara Municipal, na segunda-feira (25). De acordo com o vereador Rafael Andreeta (sem partido), a comercialização do documento com carimbo da UPA Cervezão estava com anúncios nas redes sociais. Andreeta mostrou uma postagem feita no grupo do Facebook ‘Leilão online Rio Claro’, por um usuário chamado Guilherme Santos, que oferecia atestados de 1 a 10 dias com valores entre R$ 50 e R$ 200. O g1 não localizou o perfil.
Recolhimento de blocos e emissão informatizada
Nesta terça, a Fundação determinou o recolhimento blocos timbrados utilizados para emissão de atestados médicos, que passam, agora, a ser emitidos por sistema informatizado. A Fundação informou que será implantada certificação digital e QRcode nos atestados médicos emitidos pelas unidades de saúde. Veja a nota completa abaixo.
Nota de esclarecimento
A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro esclarece que, na segunda-feira (25), ao ser informada sobre a denúncia, imediatamente tomou providências necessárias para esclarecer a situação e evitar fraudes.
A Fundação de Saúde registrou boletim de ocorrência para que as autoridades policiais façam a investigação dos fatos. A fundação também deu início a processo administrativo para apuração interna do assunto.
Nesta terça-feira (26) estão sendo recolhidos todos os blocos timbrados até então utilizados para emissão de atestados médicos. Os atestados, já a partir desta terça-feira, passaram a ser emitidos por sistema informatizado, com cópia impressa disponibilizada para o paciente. Nos próximos dias será implantada certificação digital e QRcode nos atestados médicos emitidos pelas unidades da Fundação de Saúde.
A Fundação Municipal de Saúde reforça que os atestados médicos continuam sendo emitidos, sem que haja prejuízo aos pacientes. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a legalidade de atestados médicos, a Fundação de Saúde disponibiliza o e-mail verifica.atestadorc@saude.rc.sp.gov.br, que está publicado no site da Fundação de Saúde.
