O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que vai investigar e buscar identificar 170 contribuintes que se beneficiaram de um esquema de fraudes em débitos fiscais na Prefeitura de Limeira (SP).
Nove pessoas foram presas em uma operação que investiga denúncias sobre o esquema fraudulento, que envolvia principalmente dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nesta quinta-feira (23). Quatro servidores da administração municipal e dois ex-funcionários estão entre os alvos.
Segundo a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, o grupo criminoso fazia transferência irregular de propriedades e cancelava débitos fiscais.
Além da prefeitura, a ação aconteceu também nas casas dos investigados. No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Limeira, Piracicaba (SP), Campinas (SP) e Serra Negra (SP). A investigação começou em março, a pedido da própria prefeitura.
“Observamos algumas movimentações fora do contexto, com transferência de propriedade não respeitando os regramentos e também de cancelamento de dívidas fiscais, principalmente de IPTU”, afirmou o prefeito Mario Botion (PSD), durante coletiva de imprensa.
“A gente identificou de início, de maneira evidente, certa incompatibilidade patrimonial entre alguns investigados e aquilo que de fato recebem por mês”, revelou o delegado Leonardo Monteiro Luiz.
Na ação também foram apreendidos R$ 19,5 mil em um apartamento. De acordo com as apurações, um funcionário da Secretaria da Fazenda comandada as ações de fraude.
Outros servidores e funcionários atuavam como intermediários. Eles procuravam moradores com dívidas de IPTU e negociavam o cancelamento dos débitos. Usando login e senha no sistema da prefeitura, mudavam os registros das propriedades, também conforme as apurações.
A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos seja de R$ 3 milhões. “Além de terem promovido fraudes junto aos cartórios de registro de imóveis de Limeira, lesando particulares. São 170 contribuintes que se beneficiaram dessas fraudes”, acrescentou o delegado.
Também conforme as apurações, entre os alvos dos mandados de prisão havia pessoas que nunca trabalharam na prefeitura e foram ligados ao esquema para fazer uma espécie de intermediação, como se fossem corretores.
“Eles aproximavam o contribuinte imoral do servidor público corrupto e faziam esse vínculo para que os débitos fossem cancelados por um valor a menor”, detalhou Monteiro Luiz.
“É uma criminalidade bastante criativa, sorrateira, que gera danos muito graves ao município. Buscamos angariar mais provas, identificar mais envolvidos e, num segundo momento, esses contribuintes”, revelou o promotor do Gaeco Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
O MP informou que três pessoas alvos dos mandados de prisão não foram encontradas e estão foragidas. A prefeitura informou que também abriu uma investigação interna, que todas as operações ilegais vão ser canceladas e os tributos vão voltar a ser cobrados.
