A Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) notificou, na noite de quinta-feira (1º), a barraca Ponto de Milho 69, localizada na Praia Central, após um episódio de agressão envolvendo funcionários do quiosque e um turista argentino. Veja o vídeo abaixo.
De acordo com a administração municipal, a confusão começou após uma discussão relacionada a uma cobrança feita pelo estabelecimento. Imagens que circularam nas redes sociais mostram o turista sendo agredido com uma vassoura. A prefeitura informou ainda que o responsável pelo quiosque terá prazo de até 48 horas para se manifestar e apresentar sua defesa. Além da notificação, foi instaurado um processo administrativo para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.
Em nota, o procurador-geral do município, Diego Montibeler, destacou que a medida visa garantir o devido processo legal e o direito de defesa, ao mesmo tempo em que reforçou que a administração municipal não compactua com qualquer forma de violência ou conduta inadequada, especialmente em espaços públicos. Segundo ele, caso seja confirmada a prática de atos incompatíveis com a ordem pública ou irregularidades no exercício da atividade em equipamento público, o processo poderá resultar na revogação da permissão de uso do quiosque, sem prejuízo de outras sanções administrativas previstas em lei.
