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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

A decisão de Zanin ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar a denúncia para análise, atendendo à manifestação favorável da PGR em tornar os acusados réus. O julgamento está programado para iniciar às 9h30 do dia 25, com sessões adicionais previstas para a tarde do mesmo dia e na manhã do dia 26, caso necessário.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Caberá a este colegiado decidir se os acusados responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Jair Bolsonaro, os denunciados incluem:

• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em resposta à marcação do julgamento, Jair Bolsonaro manifestou-se em suas redes sociais, expressando surpresa com a celeridade do processo e sugerindo que tal rapidez estaria relacionada às pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026. Vale ressaltar que Bolsonaro está atualmente inelegível até 2030.

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

Fontes: Terra e Agência Brasil