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O que era para ser um debate de ideias em prol do município de Araras acabou em princípio de confusão na noite da última quarta-feira, dia 1 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal de Araras, durante audiência pública convocada pela presidente do Legislativo de Araras, a vereadora Mirian Vanessa Pires.

O Plenário e o Átrio da Câmara estavam tomados de militantes políticos. O prefeito municipal de Araras, Pedro Eliseu Filho, secretários municipais e todos os vereadores da atual legislatura estavam presentes no encontro. Na oportunidade seria debatido o projeto de lei do Executivo 03/2022 que trata sobre um financiamento na ordem de R$ 60 milhões de reais junto ao programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

A presidente Mirian Vanessa Pires chegou a solicitar para que entre todas as pessoas que estavam no Plenário, 50 fizessem a inscrição para discursarem sobre o projeto pelo prazo de dois minutos, porém, não houve tempo para manifestação de ninguém, nem mesmo os vereadores puderam colocar seus pontos de vista sobre o tema, em razão do falatório que insistiam ocorrer entre os militantes no Plenário.

Apesar da bagunça, foi possível acompanhar o discurso dos secretários municipais indicados pelo prefeito Pedrinho Eliseu, os quais detalharam a importância da aprovação do projeto sob o ponto de vista de planejamento, financeiro e os tramites legais.

O primeiro a discursar foi o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto, que detalhou as principais obras que serão contempladas com o financiamento. “Dentre as obras, estão a duplicação da Av. Fábio da Silva Prado (até o aeroporto), infraestrutura do novo Distrito Industrial VI, construção de áreas de lazer nos bairros Jardim Jair Della Coletta, Jardim Milton Severino, Vila São Jorge, Vila Dona Rosa Padula Zurita e Jardim Celina, entre outras ações”, disse.

O secretário municipal da Fazenda, Élcio Euzébio Rodrigues Júnior, destacou que este investimento é muito importante para o crescimento da cidade, em especial para arrecadação de imposto. “Nós não estamos aqui para discutir lado nenhum político, quero aqui explicar a situação no ponto de vista da Fazenda do município, este novo governo que entrou, o governo Lula, quer fazer a economia movimentar, a Caixa Econômica Federal tem dinheiro sobrando e resolveu repassar isso aos municípios que possuem condições de pagar e Araras é um dos 60 municípios do estado de São Paulo que está sendo contemplado. Se este valor de R$ 60 milhões for investido na cidade, só com a construção do Distritos Industriais VI e VII, o município terá um potencial de arrecadar por mês de R$ 3 a R$ 5 milhões de ICMS e esta arrecadação não será nem esta gestão que vai administrar é o próximo governo”, disse.

O secretário municipal da Justiça, Rafael Teixeira de Oliveira falou dos tramites legais desta operação financeira. “Para realizar este tipo de empréstimo é feita uma análise nas contas do município, por isso nem todos os munícipios podem ser contemplados com este tipo de operação, a secretaria do Tesouro Nacional faz uma análise e encaminha um parecer de deferimento caso o município se enquadre nas condições legais para realizar o financiamento, portanto, a cidade tem que comprovar que tem condições de financiar, várias cidades realizaram este tipo de operação, inclusive a cidade de Leme que financiou R$ 32 milhões de reais”, discursa.

Antes mesmo do final da fala do secretário da Justiça, a discussão entre os militantes foi ficando mais acalorada no Plenário, o que começou um princípio de confusão entre os apoiadores da atual situação e integrantes do grupo de oposição, o que fez a presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires encerrar a audiência pública sem que houvesse uma conclusão sobre o tema.

Um vídeo que circula em aplicativo nas redes sociais mostra um bate-boca entre apoiadores da atual administração e militantes políticos da oposição. O fato se deu logo na entrada do Plenário e se estendeu até a recepção da Câmara. Por muito pouco não chegaram a vias de fato.

A Câmara Municipal não informou se nova audiência pública será agendada sobre o tema.