A Receita Federal reteve 19 vestidos de luxo, quatro bolsas e uma jaqueta da mesma marca trazidos ao país pelo estilista libanês Elie Saab, na segunda-feira (27), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
As peças devem ser expostas em um evento de divulgação de empreendimento imobiliário assinado por Saab, nesta quarta-feira (29).
Na terça (28), o estilista saiu de Paris e veio ao Brasil. Ele desembarcou com o vestuário e seguiu pela fila dos passageiros que optaram pela não declaração do conteúdo de bagagens, quando não preencheu a declaração de bagagem acompanhada.
O auditor fiscal indicou que os bens retidos foram avaliados em U$ 82 mil e seriam apenas liberados com o pagamento do valor. A defesa alegou que nenhum material seria comercializado ou ficaria no país, mas seria usado como decoração. O evento terá aproximadamente 400 convidados e shows como do cantor Seu Jorge.
Liberação
O advogado Fernando José da Costa, da defesa do estilista, afirmou que “tais bens não seriam tributáveis, uma vez que não permanecerão no Brasil e tampouco serão comercializados.”
“Visando a liberação emergencial das peças para a exposição, foram ajuizados dois mandados de segurança perante a Justiça Federal, com pedido liminar. Todavia, a questão relacionada a isenção tributária aplicada a essa espécie de operação será analisada no mérito, em momento posterior.”
Em um dos mandados de segurança, a Justiça concedeu parcialmente a liminar e determinou a liberação dos bens com urgência após o pagamento do imposto e eventual multa. A outra liminar foi negada.
“Será realizada a liberação dos bens, mediante pagamento do valor que a Receita Federal entende ser devido e, posteriormente, serão adotadas as medidas judiciais para restituição dessa quantia, mediante o enquadramento das importações ao regime de admissão temporária, que isenta a tributação de um bem que não permanecerá no Brasil, justamente como no presente caso. Estamos nos dirigindo a receita para obter informações sobre o valor a ser pago”, explicou Fernando.
Elie Saab tem uma carreira de mais de 40 anos e é reconhecido internacionalmente por assinar peças de celebridades. Procurada, a Receita Federal não encaminhou resposta até a última atualização desta reportagem.
