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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), as questões preliminares apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a decisão, o julgamento prosseguirá nesta quarta-feira (26), às 9h30, para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Rejeição das Preliminares

Entre os pedidos negados pelos ministros do STF estavam:

• Suspeição de Ministros: As defesas solicitaram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento, alegando parcialidade. O pedido foi rejeitado por unanimidade.
• Competência do STF e da Primeira Turma: Argumentou-se que o julgamento deveria ocorrer no plenário completo do STF, e não na Primeira Turma. A maioria dos ministros decidiu manter o julgamento na Primeira Turma, com divergência do ministro Luiz Fux.
• Nulidade da Delação de Mauro Cid: As defesas questionaram a legalidade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, alegando coação. O STF manteve a validade da delação.

Acusações da PGR

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de envolvimento em um plano para deslegitimar o resultado das eleições de 2022, incluindo crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público. Segundo a denúncia, os acusados teriam promovido desinformação, incentivado atos antidemocráticos e articulado estratégias para subverter a ordem constitucional.

Próximos Passos

Com a rejeição das preliminares, o STF avançará para a análise do mérito da denúncia nesta quarta-feira. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo, com a possibilidade de aplicação de penas severas, incluindo inelegibilidade e prisão, dependendo do desenrolar do julgamento.

A instrução processual ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que supervisionará a coleta de novos elementos e determinará os próximos passos da ação.