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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que determinará se o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também envolve outros sete ex-integrantes do governo, acusados de planejar ações para invalidar o resultado das eleições de 2022.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, conduzirá o julgamento. As sessões estão agendadas para hoje às 9h30 e 14h30, com uma terceira prevista para quarta-feira (26) às 9h30, caso necessário.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder a um processo criminal. Eles são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima combinada pode chegar a 46 anos de prisão.

O julgamento inicia com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar. Após as sustentações, os ministros votarão sobre a aceitação ou rejeição da denúncia.

Bolsonaro nega as acusações, alegando perseguição política. Em declarações recentes, afirmou que “nada se fundamenta nas acusações feitas de forma parcial pela Polícia Federal” e que acompanhará o julgamento junto com seus advogados.

Este julgamento é um marco na história política do Brasil, pois é a primeira vez que um ex-presidente enfrenta a possibilidade de se tornar réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão do STF poderá ter implicações significativas no cenário político nacional.

Para mais detalhes sobre o andamento do julgamento, acompanhe a transmissão ao vivo disponibilizada por veículos de comunicação.