Os donos de veículos registrados no estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em toda a rede bancária. A consulta pode ser feita nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam).
De acordo com o governo do estado, também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando no aqui, mediante o número do Renavam e a placa do veículo.
A Secretaria da Fazenda disponibiliza, ainda, a consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), feita pelo site. Nesse caso, basta informar a placa do veículo.
O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3%. Também em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. É possível pagar o imposto em até cinco vezes.
Formas de pagamento
A novidade para 2024 é o pagamento via Pix. O recolhimento é feito por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora, segundo o governo do estado, é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.
Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP).
Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. É possível efetuar pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Mais barato
O IPVA ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela com o valor venal dos veículos usado como referência para compra e venda no mercado registra uma queda de 4,1%, em média, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
As alíquotas do IPVA para veículos particulares novos e usados, usadas para calcular o valor do imposto, permanecem as mesmas (veja abaixo). A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024.
● Carros de passeio: 4%
● Veículos movidos somente a gás e energia elétrica: 3%
● Motos, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado: 2%
● Caminhões: 1,5%
● Veículos de locadoras: 1%
Frota de veículos
A frota total no estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
Confira o calendário de pagamento:
À vista
– Cota única em janeiro com desconto de 3%;
– Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60)]
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril.
Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
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