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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejou ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os denunciados estão o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto; o ex-ministro Augusto Heleno; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR acusa o grupo de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados se tornarão réus e responderão a processo penal.

A investigação revelou que a suposta trama golpista, denominada “Daga Verde e Amarela”, incluía planos para envenenar o presidente Lula e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O objetivo seria desestabilizar as instituições democráticas e manter Bolsonaro no poder.

A denúncia destaca que a conspiração teve início com discursos de Bolsonaro atacando o sistema eleitoral em julho de 2021 e culminou com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A PGR afirma que a trama só não foi bem-sucedida devido à falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.

O STF avaliará a denúncia e decidirá se aceita as acusações, o que tornaria Bolsonaro e os demais envolvidos réus em ação penal. Caso condenados, poderão enfrentar penas que somam até 43 anos de prisão.

Nota de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em resposta às acusações, o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para negar veementemente qualquer envolvimento em planos de golpe de Estado ou atentados contra autoridades. Bolsonaro afirmou que as acusações são infundadas e fazem parte de uma perseguição política orquestrada por seus adversários. Ele declarou confiar na Justiça brasileira e acredita que a verdade prevalecerá, reafirmando seu compromisso com a democracia e o respeito às instituições.