A Prefeitura de Araras reforçou o alerta à população sobre o aumento dos casos de descarte irregular de lixo e entulho em diferentes pontos da cidade. A prática é considerada infração e pode se enquadrar como crime ambiental, especialmente quando ocorre em Áreas de Preservação Permanente (APP).
As denúncias podem ser feitas à Guarda Civil Municipal (153 ou 3543-1547), à Ouvidoria da Prefeitura (156) ou à Polícia Ambiental (3565-1288).
Segundo o fiscal urbano Rodrigo Vieira, a colaboração da população é fundamental para identificar os infratores. “Araras possui muitas áreas de preservação e uma grande extensão rural. Os fiscais atuam também em outras frentes, como maus-tratos a animais e queimadas, por isso a denúncia ajuda muito no trabalho de fiscalização”, afirmou.
Na última semana, uma denúncia levou a Secretaria de Meio Ambiente a flagrar um descarte irregular em uma APP no Jardim Cambuí, próximo ao clube Sayão. A secretária Raquel Metzner destacou que casos como esse são comuns e muitas vezes cometidos por empresas que fazem transporte de entulho. “Algumas conhecem a rotina dos fiscais e aproveitam momentos sem vigilância para despejar resíduos ilegalmente. Isso contamina o solo, polui a água e favorece a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças”, explicou.
Ela também alertou que os moradores verifiquem a procedência das empresas contratadas para remoção de resíduos. “Muitas não destinam o entulho de forma correta e acabam jogando o material em áreas afastadas ou rurais”, completou.
A fiscalização é realizada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Agricultura e Meio Ambiente e Serviços Públicos. A multa para quem for flagrado praticando o descarte irregular é de 60 UFESP (R$ 2.221,20), podendo chegar a 100 UFESP (R$ 3.702,00) em caso de dano ambiental em área de preservação. Além da penalidade administrativa, o infrator pode responder criminalmente.
