O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, exonerou a sogra, Marilene Rôde, do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (26).
Marilene tinha sido nomeada para chefiar a pasta em 13 de abril, 24 horas após o prefeito, de 65 anos, casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. O casamento foi um dia após a jovem completar idade legal para formalizar a união.
Na terça (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que apura a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal.
Em nota, a prefeitura disse que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. A administração municipal não justificou o motivo da exoneração.
Na terça (25), em nota, a prefeitura tinha defendido a nomeação de Marilene, argumentando “que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, uma vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
A ex-secretária estava na prefeitura desde 2021. Antes de ser chefe de pasta, Marilene foi assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação.
Após a repercussão do caso, Hissam anunciou a desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária.
Tia da esposa do prefeito também foi exonerada
O prefeito também exonerou a tia da esposa dele, Elizângela Rôde, que era secretária de planejamento da prefeitura. Ela foi nomeada para o cargo em outubro de 2022.
De acordo com a prefeitura, Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos. Antes de ser secretária, Elizangela era diretora da mesma pasta.
Em nota, a prefeitura afirmou que Elizângela continuará na Secretaria de Planejamento, mas sem detalhar para qual cargo.
“Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão”, afirmou a administração municipal, em nota.
Entenda o caso
Quando foi o casamento?
Quando ocorreu a nomeação da sogra?
A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento?
Situação pode ser considerada nepotismo?
O que diz a lei sobre casamento com adolescentes?
Quem é responsável pela adolescente agora?
Quando foi o casamento?
Segundo registro do Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o idoso casou com a jovem em 12 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada pela vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), titular do cartório.
O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar a união.
Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
