Com a proximidade das eleições, eleitores devem ficar atentos aos prazos para regularizar a situação eleitoral ou solicitar o primeiro título. De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, o prazo final para emissão do título, regularização de pendências ou transferência de domicílio eleitoral termina no dia 6 de maio.
O cadastro eleitoral é encerrado 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título de eleitor, embora o direito ao voto só seja permitido a partir dos 16 anos. Para eleitores com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.
Além de ser obrigatório para participar das eleições e escolher os novos representantes, o título de eleitor também é exigido em diversas situações do dia a dia, como:
- tomar posse em cargos públicos;
- obter passaporte ou carteira de identidade, em alguns casos;
- renovar matrícula em instituições de ensino oficiais;
- participar de concursos públicos;
- realizar determinados atos junto a órgãos públicos.
A recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores não deixem a regularização para a última hora, evitando filas e instabilidades nos sistemas de atendimento.
