Começou neste domingo (1º de novembro) o período de Piracema nos rios paulistas. A medida ambiental estabelece restrições à atividade pesqueira durante quatro meses, com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes e preservar as espécies nativas.
O defeso segue até 28 de fevereiro de 2027 e abrange as bacias hidrográficas dos rios Paraná e Atlântico Sudeste. Nessa época, diversas espécies procuram as cabeceiras e regiões de correnteza para realizar a desova, tornando-se mais vulneráveis à pesca.
A paralisação temporária é considerada necessária para evitar a redução dos estoques de peixes nos rios.
O que muda durante a Piracema
A Polícia Militar Ambiental intensifica a fiscalização durante todo o período. Entre as principais regras estão:
- A distância de proteção para pesca nas proximidades de corredeiras passa de 200 para 500 metros.
- Nas áreas próximas a barragens, a restrição alcança 1.500 metros, tanto a montante quanto a jusante.
- A pesca de barranco fica permitida somente para espécies não nativas, respeitadas as demais regras ambientais.
A captura de espécies nativas permanece proibida durante o defeso, conforme as normas aplicáveis a cada bacia hidrográfica. Algumas espécies não nativas e híbridas podem ser pescadas, desde que observadas as condições legais.
Multas e fiscalização
Quem desrespeitar as regras está sujeito a autuação ambiental e também pode responder criminalmente. Segundo informações da Polícia Ambiental de Piracicaba, a multa parte de R$ 1 mil, podendo dobrar quando a infração ocorre em local ou período proibido, além de R$ 20 por quilo ou exemplar de pescado apreendido.
A orientação é que pescadores amadores e profissionais consultem as normas específicas antes de realizar qualquer atividade nos rios e reservatórios.
A Piracema é uma medida fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e assegurar a continuidade das espécies de peixes nos rios brasileiros.
