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Pesquisa revela que 92% dos brasileiros defendem redução da maioridade penal para 16 anos

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos conta com o apoio de 92% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada pelo instituto Quaest e divulgada nesta segunda-feira (16).

O levantamento mostra que a proposta encontra ampla aceitação entre os eleitores. Apenas 7% dos entrevistados disseram ser contrários à mudança.

Embora o índice de aprovação continue elevado, houve uma pequena redução em comparação com outubro de 2025, quando 97% dos participantes defendiam a diminuição da idade mínima para responsabilização criminal de adultos.

A pesquisa faz parte de um levantamento sobre o comportamento político e as opiniões da população brasileira em relação a temas sociais, de segurança pública e costumes.

Segurança pública divide opiniões em outros temas

O estudo também investigou a opinião dos brasileiros sobre diferentes medidas relacionadas à segurança pública.

Entre os resultados, 92% dos entrevistados disseram apoiar o uso de câmeras nos uniformes de policiais.

Já a proposta de facilitar a compra e a posse de armas de fogo enfrenta resistência: 70% são contrários à medida, enquanto 28% se declararam favoráveis.

Outro dado que chama a atenção é o apoio à pena de morte. Segundo a pesquisa, 64% dos participantes defendem a aplicação da medida em casos de crimes como homicídio e estupro.

Pesquisa também abordou costumes e comportamento

O levantamento da Quaest incluiu perguntas sobre valores familiares e questões sociais.

  • 48% se identificam como conservadores;
  • 23% se consideram progressistas;
  • 28% afirmam não pertencer a nenhum desses dois grupos.

Sobre a afirmação de que o homem deve ser o principal provedor financeiro da família, 62% concordaram e 36% discordaram.

A pesquisa também mostrou que 59% rejeitam a ideia de que mulheres precisam ter filhos para se sentirem realizadas.

Quando questionados sobre a frase de que homens não devem chorar diante de outras pessoas, 77% discordaram.

Levantamento ouviu mais de 2 mil pessoas

A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026, com 2.004 eleitores de diferentes regiões do Brasil.

O levantamento apresenta margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

Redução da maioridade penal está em discussão no Congresso

A possibilidade de reduzir a maioridade penal brasileira continua sendo debatida no Congresso Nacional.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação especial, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Uma eventual mudança depende de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação.

O resultado da pesquisa demonstra o elevado apoio popular ao tema, mas não representa, por si só, uma alteração na legislação brasileira.

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