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O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao g1 na quarta-feira (19) que está investigando empresas de São Carlos, Araraquara, Rio Claro e Santa Gertrudes (SP) depois de receber denúncias de assédio eleitoral.

De acordo com a assessoria do MPT, as denúncias, em grande maioria, são de empregadores que tentam coagir os funcionários a votar em determinado candidato, seja em discursos, reuniões e comunicados, ou por meio da divulgação de material de campanha. (Veja abaixo como denunciar de forma anônima ou sigilosa).

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Número de denúncias de assédio eleitoral cometido por empresas contra funcionários em todo o país sobe para 447, diz MPT
As queixas foram recebidas pela unidade regional do órgão em Araraquara. A assessoria ainda esclareceu que não poderia informar o nome das empresas investigadas ou dos candidatos em questão, até que os inquéritos, que estão sendo instaurados, sejam concluídos.

No início do mês, o órgão confirmou ao g1 que uma empresa de Ibaté era investigada por assédio eleitoral por obrigar os funcionários a fazer propaganda para um determinado candidato. O caso ainda não foi concluído.

Empresa de Ibaté é investigada por suspeita de obrigar funcionários a fazer propaganda para candidato
Como denunciar e punição
No site do Ministério Público do Trabalho é possível fazer a denúncia de assédio eleitoral de forma anônima, sem se identificar, ou sigilosa, quando a pessoa se identifica, mas pede que a sua identidade seja preservada. Clique aqui para fazer a denúncia.

O artigo 301 do código eleitoral afirma que ‘usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido resulta em pena de até 4 anos de prisão e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Denúncias pelo país
Em todo o Brasil, o MPT já registrou 447 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022.

ASSÉDIO ELEITORAL: Saiba como denunciar
A região Sul do país é a que mais contabiliza casos até o momento: 171. Os três estados da região também ocupam a primeira, segunda e terceira posição no ranking, sendo o Paraná o campeão de denúncias, com 64 ocorrências. Santa Catarina aparece em seguida com 54 denúncias; e Rio Grande do Sul com 53.