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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, impedindo-o de viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.

Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no contexto de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Desde então, ele está proibido de deixar o país. Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do documento.

A defesa de Bolsonaro argumentou que sua presença na cerimônia de posse de Trump seria de “notória magnitude política e simbólica” e contribuiria para o fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a devolução do passaporte, afirmando que a viagem pretendida atende a um interesse privado e não se mostra imprescindível.

Na decisão, Moraes destacou que não houve alteração nos fatos que justificasse a revogação da medida cautelar e mencionou indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do país para evitar a aplicação da lei penal. Além disso, o ministro citou declarações do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que sugerem a possibilidade de evasão do território nacional.

Com a decisão, Bolsonaro permanece impedido de comparecer à posse de Trump nos Estados Unidos.

Fonte: G1