O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26) que recebeu uma intimação da Polícia Federal para entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o país. A medida, segundo o parlamentar, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A notificação ocorreu após Flávio visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O senador relatou o episódio em um vídeo publicado nas redes sociais.
Declaração do irmão teria motivado a medida
De acordo com Flávio Bolsonaro, a decisão judicial está relacionada a uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que teria sugerido que ele deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa pela Presidência da República.
Flávio negou que pretendesse sair do país e criticou a determinação. Apesar das reclamações, afirmou que entregará os documentos e buscará meios de se defender judicialmente.
O caso veio a público um dia depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), quando Flávio foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Senador contesta resultado das eleições
Além de questionar a decisão sobre os passaportes, Flávio anunciou que pretende recorrer à Justiça para contestar o resultado eleitoral. Entre as críticas apresentadas por ele estão questionamentos sobre a extensão do horário de votação e os procedimentos de fiscalização da apuração.
As alegações foram feitas pelo próprio senador e devem ser diferenciadas de eventuais irregularidades comprovadas pelas autoridades eleitorais.
Caso envolve decisão do Supremo
A determinação atribuída a Alexandre de Moraes foi cumprida por meio de uma intimação da Polícia Federal. Flávio afirma que pretende entregar os passaportes, mas considera a medida uma tentativa de intimidação.
Até o momento, as informações divulgadas publicamente não permitem detalhar todos os fundamentos jurídicos da decisão. O alcance exato das restrições deve ser verificado a partir do teor oficial da ordem judicial.
