O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão da Justiça do Trabalho que havia condenado o SBT a pagar R$ 8 milhões à jornalista Rachel Sheherazade em um processo no qual ela buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e o recebimento de verbas trabalhistas.
A controvérsia chegou ao STF por meio de uma reclamação apresentada pela emissora, que alegou desrespeito a entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização e de modelos de contratação fora do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao analisar o caso, Moraes cassou a condenação e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego na ação.
De acordo com reportagens sobre o processo, Sheherazade entrou com a ação após sua saída do SBT e, no início, teria pedido indenização de R$ 20 milhões.
