Um caso de maus-tratos mobilizou a Polícia Civil e entidades de proteção animal em Pirassununga (SP) nesta terça-feira (2). Mais de 50 animais foram encontrados em situação de abandono em um sítio na região do bairro Amorim, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330). Entre eles, estavam cerca de 40 cães, cinco gatos e dez tartarugas, todos em visível estado de desnutrição.
Durante a ação, autorizada por mandado de busca e apreensão, uma cena chamou a atenção dos policiais: um cachorro morto era devorado por outros cães. O boletim de ocorrência descreve ainda ossos e pelos espalhados pelo chão, vasilhas de comida vazias e apenas um recipiente de água para todos os animais. Um gato foi localizado dentro de uma pequena gaiola destinada a pássaros, sem acesso a alimento ou água.
Uma mulher de 50 anos, apontada como responsável pelo local, foi presa em flagrante por maus-tratos, mas liberada após audiência de custódia. Ela responderá ao processo em liberdade, com restrições, entre elas a proibição de resgatar ou manter animais. A acusada alegou que fornecia ração, porém nenhum pacote de alimento foi encontrado no sítio.
O médico veterinário Gustavo W. Matinelli vistoriou o local e constatou a situação de maus-tratos em laudo técnico. O crime é previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda de animais, com possibilidade de aumento em casos de morte.
Apesar da prisão, os animais não foram retirados da propriedade devido à falta de estrutura da Prefeitura de Pirassununga para acolher a quantidade de resgatados. Eles permanecem sob a tutela de um fiel depositário, com acompanhamento diário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da ONG SOS Animal. Segundo os responsáveis, o trabalho inclui cuidados clínicos, fornecimento de ração, água e monitoramento constante.
Em nota, a Prefeitura de Pirassununga informou que seguirá acompanhando o caso, garantindo o bem-estar dos animais e apoiando as medidas legais em andamento.
Como denunciar maus-tratos a animais
Casos de violência e abandono contra animais podem ser denunciados em diversos canais:
- Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA)
- Delegacias de Polícia (presenciais ou eletrônicas, dependendo do estado)
- Polícia Militar – 190 (em situações de urgência)
- Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais
- Disque Denúncia (inclusive de forma anônima)
- Federação Brasileira dos Animais (site oficial)
- Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal
- Disque Denúncia Animal – SP: 0800 600-6428
