O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida, entretanto, não beneficia aqueles que praticaram crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso de réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Até agora, o STF condenou 30 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além de abolição violenta do Estado democrático de Direito; eles também respondem pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O indulto foi publicado em edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (22). Também não serão beneficiados pelo ato:
O indulto de Natal, na prática, significa o perdão da pena, permitindo ao preso ser libertado. O ato é comum, adotado todos os anos. Em 2019, o STF entendeu que o presidente da República tem a atribuição constitucional de editar o decreto de indulto da forma como quiser.
Serão beneficiados pelo indulto, entre outras pessoas:
Fonte: CNN Brasil
O Festival Delícias de Boteco de Conchal (SP), que começa nesta sexta-feira (20) e segue até…
Ajudante de açougueiro: ter disponibilidade de horário, ser comunicativo. Experiência comprovada na carteira de trabalho…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da Procuradoria-Geral…
O Ministério Público da Venezuela anunciou nesta quarta-feira (18) que pedirá a prisão de Javier…
O corpo de um homem foi encontrado na área rural de Conchal (SP) na manhã desta quarta-feira…
Já estão à venda os ingressos para o primeiro confronto da semifinal da Copa Paulista…