A Justiça do Distrito Federal decidiu manter publicados vídeos em que a ex-deputada federal Joice Hasselmann faz ataques verbais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os pedidos para retirada do conteúdo foram apresentados pela defesa de Michelle em ações judiciais movidas contra a ex-parlamentar.
Nos processos, os advogados alegaram que Joice utilizou expressões ofensivas ao se referir à ex-primeira-dama em publicações nas redes sociais. Entre os termos mencionados estão “sem vergonha”, “caloteira”, “santinha do pau oco” e “figura horrorosa, horripilante e fútil”.
As ações também apontam declarações relacionadas ao passado de Michelle Bolsonaro. Segundo os autos, Joice afirmou que a ex-primeira-dama teria “o passado mais sujo do que pau de galinheiro” e um “passado lá de boa bisca”.
Ao analisar os recursos, a desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena entendeu que, embora as manifestações tenham caráter depreciativo, elas se enquadram como opiniões de natureza subjetiva e política, sem imputação objetiva de crime.
Na decisão, a magistrada destacou que a remoção de conteúdo deve ocorrer apenas em situações excepcionais. Segundo ela, restrições judiciais a críticas dirigidas a pessoas públicas exigem elementos mais graves, como discurso de ódio ou divulgação evidente de informações falsas.
O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Por unanimidade, o colegiado negou os recursos e manteve os vídeos disponíveis nas plataformas digitais.
