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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), uma nova lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A medida afeta diretamente milhões de brasileiros que têm origem italiana e sonham em obter o passaporte europeu.

A nova legislação limita o direito à cidadania pelo critério de “jus sanguinis” (direito de sangue) apenas a filhos e netos de italianos. Antes, não havia limite de gerações, desde que o interessado conseguisse comprovar a linha de descendência até um cidadão italiano nascido após 17 de março de 1861, data da unificação da Itália.

Outra mudança significativa é que, para garantir o direito, o ascendente italiano (pai, mãe, avô ou avó) precisa ter mantido exclusivamente a cidadania italiana até a sua morte. Isso significa que descendentes de italianos que se naturalizaram brasileiros, por exemplo, podem perder o direito à cidadania.

A decisão gerou grande repercussão no Brasil, país que abriga cerca de 30 milhões de descendentes de italianos. A estimativa é de que a maioria dos bisnetos e gerações posteriores perca o direito automático ao reconhecimento da cidadania.

Especialistas afirmam que os processos já abertos até o dia 27 de março de 2025 não serão afetados. Porém, quem ainda não deu entrada no pedido terá que se adequar às novas regras.

A nova lei deve ser alvo de contestação na Justiça italiana. Juristas e associações de descendentes argumentam que a medida fere princípios constitucionais, como a irretroatividade da lei e a igualdade de direitos.

O governo italiano justifica a mudança como uma forma de conter o aumento expressivo dos pedidos de cidadania, especialmente de países da América do Sul, como Brasil e Argentina. Segundo autoridades, muitos solicitantes buscam o passaporte europeu por questões econômicas, sem manter vínculos efetivos com a cultura e a sociedade italiana.