Um estudo do Banco Mundial divulgado em dezembro de 2023 acendeu um alerta sobre o futuro da aposentadoria no Brasil. De acordo com a análise intitulada “The Brazilian Pension System Under an Equity Lens”, caso o país não promova novas reformas no sistema previdenciário, a idade mínima para aposentadoria poderá chegar a 72 anos em 2040 e a 78 anos em 2060.
O levantamento considera o envelhecimento acelerado da população brasileira e a necessidade de manter o equilíbrio entre o número de pessoas em idade ativa e o número de aposentados. Atualmente, a taxa de contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é de apenas 56,4% da população economicamente ativa, o que, segundo os especialistas, compromete a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
As regras atuais foram definidas pela última reforma da Previdência, promulgada em 12 de novembro de 2019, por meio da Emenda Constitucional nº 103. A partir dessa mudança, passou a ser exigida idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres no Regime Geral. A reforma também estabeleceu regras de transição, pedágios e alterou a fórmula de cálculo dos benefícios, buscando reduzir o déficit previdenciário.
Apesar da projeção impactante, o Banco Mundial esclarece que os dados não representam uma proposta oficial nem um plano do governo brasileiro. Trata-se de uma projeção demográfica ilustrativa, que serve como alerta sobre os desafios que o país enfrentará nas próximas décadas caso não haja novas mudanças no sistema.
O estudo aponta ainda a necessidade de medidas como a aproximação da idade mínima entre homens e mulheres, a unificação de regras para trabalhadores urbanos e rurais, e a revisão de critérios para benefícios como pensões por morte e salários mínimos previdenciários.
Embora não haja nenhuma proposta em tramitação para elevar a idade mínima nesses patamares, o alerta reforça a importância de se discutir soluções para garantir a sustentabilidade da Previdência diante do aumento da expectativa de vida e do envelhecimento da população brasileira.
