Haddad quer taxar consumidores para bancar desoneração

No final do ano passado, o ministro Fernando Haddad editou uma Medida Provisória que vai contra a decisão do Congresso de manter a desoneração da folha de pagamento até 2027. A ideia da equipe econômica é promover uma reoneração gradual.

No entanto, o movimento não agradou os parlamentares e os 17 setores de economia que se beneficiam da desoneração. Esse promete ser um embate que vai demorar para ser decidido e as chances de perdas para o governo são altas.

Por isso, a Fazenda já está pensando em soluções para bancar eventuais prejuízos na arrecadação. A princípio, o plano era protocolar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizara a reoneração da tributação.

Além disso, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para acabar com a desoneração.

Mas existe uma outra opção que está sendo discutido e que não deve agradar os consumidores: o Ministério da Fazenda estuda acabar com a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, como nos e-commerces da AliExpress, Shopee e Shein.

A equipe avalia passar a tributar esses itens, que hoje contam com isenção de tributos federais. No ano passado, o governo criou o programa Remessa Conforme, para regulamentar essas importações. Hoje, elas já contam com um imposto estadual, de 17%.

Fonte: MoneyTimes

Cesar