Médicos de Pirassununga ( SP) suspenderam parte dos atendimentos eletivos na cidade por atraso no pagamento, nesta terça-feira (26). Os profissionais estão sem receber o salário há dois meses.
As Unidades Básicas de Saúde (USB) estavam praticamente vazias nesta manhã. Os atendimentos como consultas e exames foram suspensos e reagendados. Pacientes que vieram em busca de atendimento ambulatorial, também não foram atendidos.
Atendimentos de urgência e emergência são realizados na Santa Casa, onde os médicos receberam o pagamento normalmente. O Posto de Atendimento Médico (PAM) que antes atendia 24h, está com o horário reduzido, das 7h às 22h.
“Quando chegou no dia 22 que é o dia do nosso pagamento dos dois meses, eles pagaram só de setembro e ficamos sem receber o restante . Eles repassaram e não tem previsão. Já está acabando novembro e não tem previsão. Dia 20 de dezembro a Prefeitura fecha, vamos combrar de quem?”, disse o médico Álvaro Luiz Jardim.
O conselheiro municipal de saúde, Geovane Alcântara, contou que para amenizar o problema, a Câmara de vereadores aprovou a destinação de R$ 4 milhões de reais dos cofres públicos para o pagamento dos salários. Porém, apontou irregularidades no repasse.
“O valor não foi suficiente para pagar os médicos contratados pela empresa contratante, mas eles só receberam apenas o mês de setembro. E a Câmara aprovou especificamente esse suplemento para pagar esses salários e queremos saber onde foi parar o restante desse dinheiro. O que foi feito com esse valor que não foi usado para pagar o resto do salário dos médicos? Precisamos que sejam pagos para voltarem a atender a população como vinham fazendo”, disse.
Parte do dinheiro foi usado no pagamento dos profissionais da Santa Casa, que atendem urgência e emergência. Porém, isso teria complicado o repasse aos médicos das UBS.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Larissa Rodrigues disse que desde o ano passado vem alertando sobre as irregulares nos pagamentos.
“Em agosto de 2023 já percebemos inconsistência na prestação de contas, fizemos os apontamentos e protocolamos no Ministério Público federal e estadual, no TCE, Câmara dos Vereadores. Todas as irregularidades que apontamos passamos para a frente, mas não foram ainda tomadas as providências”, disse.
O secretário de finanças do município, Edilson Pereira, disse que dos R$ 4 milhões aprovados pela Câmara Municipal, R$ 2,8 milhões já foram pagos no dia 22 de novembro para Cismetro, consórcio que administra o pagamento dos médicos, restando R$ 1,8 milhões que será pago nos próximos dias.
O secretário explicou que as verbas que chegaram do governo federal e do Estado já foram repassadas, e o que deveria sair do caixa da Prefeitura ainda não foi feito porque o município não arrecadou o valor para o pagamento.
A Prefeitura Municipal de Pirassununga comentou que sofreu várias alterações de comando e isso dificulta o planejamento financeiro, principalmente em final de mandato.
A previsão de conclusão dessa etapa de pagamento nos próximos 15 dias.
“Da parte de finanças estamos reorganizando os fluxos e estabelecendo prioridades. Já foi efetuado o contingenciamento de gastos a partir do mês de outubro”, disse o secretário.
O Cismetro Limeira é responsável pela contratação dos médicos da rede municipal de Pirassununga desde janeiro de 2023, e afirmou em nota que ocorreu um atraso no pagamento por parte do município.
“De fato, ocorreu atraso no pagamento por parte do município. Na semana passada, foi feito o pagamento de setembro. Para o pagamento do mês de outubro, Pirassununga tem até o final de novembro (último dia do mês) para fazer a transferência, restando, portanto, mais 4 dias (a contar de 26/11)”, disse o consórcio.
Importante destacar que, assim que o município faz o pagamento dos serviços prestados pelos profissionais, os valores são repassados pelo consórcio.
Todos os atos do Cismetro com o município são auditados e acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que o assunto é tratado dentro da análise de contas do município relativas a 2023, e que essa análise ainda não foi julgada por eles.
Fonte: G1
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