Mulheres que enfrentam uma gestação de alto risco passaram a ter uma nova possibilidade de acesso ao benefício por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde julho, a condição integra a relação de situações médicas que podem garantir o benefício sem a exigência do período mínimo de contribuições previsto nas regras previdenciárias.
A inclusão colocou a gestação de alto risco ao lado de outras 17 condições consideradas graves pela legislação. Nesses casos, o segurado pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária ou permanente mesmo sem cumprir a carência habitual, desde que a situação atenda aos critérios estabelecidos e fique comprovada a incapacidade para o trabalho.
Quais situações permitem o benefício sem carência?
Com a atualização, a lista passou a reunir 18 condições:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Aids;
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Gestação de alto risco.
O INSS esclarece, porém, que a simples existência de uma dessas condições não garante automaticamente o benefício. O enquadramento sem carência depende da gravidade e das características do quadro, além da comprovação de que a condição provoca incapacidade para o exercício da atividade profissional.
Como fazer o pedido
A solicitação pode ser realizada pelos canais oficiais do INSS. O segurado deve procurar pelo serviço “Benefício por Incapacidade” no aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.
Também é possível iniciar o atendimento pelo telefone 135.
Durante a análise, é necessário apresentar documentação médica que comprove a condição de saúde e a incapacidade alegada.
