Categories: Economia

Governo vê falta de espaço no orçamento para bancar subsídios e evitar alta na conta de luz

Falta espaço no Orçamento Federal para bancar os subsídios de energia, um dos itens que mais pesam na conta de luz dos consumidores. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Os subsídios de energia são um dos itens que compõem a conta de luz, cujo crescimento é um dos fatores que mais pesam nos reajustes tarifários, aumentando a conta de luz.

“O orçamento fiscal já tem zero espaço para acomodar despesas novas relevantes. Não se trata de mérito, não é uma discussão se é legítimo ou não. O orçamento público está já bastante tensionado, já tem mil e uma demandas já existentes, que demandam zelo e cuidado”, declarou.

Os subsídios estão reunidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve custar R$ 37 bilhões em 2024, dos quais aproximadamente R$ 33 bilhões são pagos pelos consumidores na conta de luz.

A inclusão da CDE no orçamento federal é citada pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma das soluções possíveis contra o aumento nas tarifas de energia.

No início de abril, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil, Silveira afirmou que havia levado três sugestões para o governo.

Entre as propostas, está a de transferir essas despesas para o Orçamento, retirando o gasto do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Questionado, Ceron disse que “alocar algo fora do teto de gastos não muda a realidade de que é uma despesa pública que vai impactar o primário, que vai demandar um aumento da dívida pública [com] mais emissão de títulos no mercado, que vai aumentar a inflação”.

O secretário destacou ainda que, caso isso seja feito, haveria a possibilidade de efeito um contrário ao pretendido.

“Como a realidade do dia de hoje mostra, o país vive um equilíbrio muito tênue, então qualquer ruído, seja de fora ou interno, gera consequências imediatas sobre todos os indicadores como sobre o câmbio. E o câmbio gera inflação, que afeta a população de menor renda. Certamente não é o objetivo de nenhum gestor público tomar qualquer medida que vai afetar diretamente a população”, declarou.

Entenda a discussão sobre as tarifas

O governo publicou neste mês uma medida provisória com o objetivo de reduzir as tarifas de energia no curto prazo, mas o texto pode ampliar o custo ao consumidor ao longo dos anos.

Diante da repercussão negativa, o Executivo reuniu especialistas do setor para discutir alternativas para uma redução estrutural da conta de luz. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Só em 2024, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro. Esses recursos custeiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável.

Já o custo da contratação da energia diz respeito aos contratos celebrados pelas distribuidoras junto às usinas. O consumidor do mercado regulado — ou seja, o consumidor residencial, rural, pequenos comércios, e outros — paga por uma energia mais cara.

É no mercado regulado que estão contratadas fontes como as termelétricas, mais caras e poluentes, mas também necessárias em momentos de baixa geração de outras fontes.

Os investimentos em transmissão, por sua vez, são os custos da construção das linhas de transmissão – que transportam a energia gerada pelas usinas.

Como houve um incentivo para a construção de muitas usinas eólicas e solares, há necessidade de mais investimento em transmissão. Por isso, o governo tem realizado leilões com expectativas de investimentos bilionários, que viram tarifa para o consumidor.

Portal: G1

Cesar

Recent Posts

Chegada do Papai Noel marca o início das festividades natalinas em Leme

A chegada do Pai Noel neste sábado (23) marcou o início das festividades natalinas na…

55 minutos ago

Quatro falecimentos foram registrados em Araras neste domingo (24)

Célia Aparecida Pio: 61 anos, solteira. Morava no bairro Jardim Santo Antônio. Falecimento: 24/11/2024 -…

1 hora ago

Trio invade casa de GCM de Araras com controle de garagem e chave e foge com armas e celulares

A Polícia Civil de Araras (SP) investiga um roubo de armas da casa de um…

1 hora ago

Três homens são assassinados a tiros em Rio Claro

Três homens foram assassinados a tiros neste sábado (23), no Jardim das Nações, em Rio…

2 horas ago

Ronaldo Fenômeno confirma desejo de ser presidente da CBF: “Estou extremamente preparado”

Ronaldo quer ser o presidente da Confederação Brasileira de Futebol. A ideia de presidir a CBF,…

1 dia ago

Mega-Sena sorteia R$ 18 milhões neste sábado (23)

A Mega-Sena sorteia neste sábado (23) 18 milhões, prêmio acumulado na última quarta-feira (21), após…

1 dia ago