Categories: Economia

Governo vê falta de espaço no orçamento para bancar subsídios e evitar alta na conta de luz

Falta espaço no Orçamento Federal para bancar os subsídios de energia, um dos itens que mais pesam na conta de luz dos consumidores. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Os subsídios de energia são um dos itens que compõem a conta de luz, cujo crescimento é um dos fatores que mais pesam nos reajustes tarifários, aumentando a conta de luz.

“O orçamento fiscal já tem zero espaço para acomodar despesas novas relevantes. Não se trata de mérito, não é uma discussão se é legítimo ou não. O orçamento público está já bastante tensionado, já tem mil e uma demandas já existentes, que demandam zelo e cuidado”, declarou.

Os subsídios estão reunidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve custar R$ 37 bilhões em 2024, dos quais aproximadamente R$ 33 bilhões são pagos pelos consumidores na conta de luz.

A inclusão da CDE no orçamento federal é citada pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma das soluções possíveis contra o aumento nas tarifas de energia.

No início de abril, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil, Silveira afirmou que havia levado três sugestões para o governo.

Entre as propostas, está a de transferir essas despesas para o Orçamento, retirando o gasto do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Questionado, Ceron disse que “alocar algo fora do teto de gastos não muda a realidade de que é uma despesa pública que vai impactar o primário, que vai demandar um aumento da dívida pública [com] mais emissão de títulos no mercado, que vai aumentar a inflação”.

O secretário destacou ainda que, caso isso seja feito, haveria a possibilidade de efeito um contrário ao pretendido.

“Como a realidade do dia de hoje mostra, o país vive um equilíbrio muito tênue, então qualquer ruído, seja de fora ou interno, gera consequências imediatas sobre todos os indicadores como sobre o câmbio. E o câmbio gera inflação, que afeta a população de menor renda. Certamente não é o objetivo de nenhum gestor público tomar qualquer medida que vai afetar diretamente a população”, declarou.

Entenda a discussão sobre as tarifas

O governo publicou neste mês uma medida provisória com o objetivo de reduzir as tarifas de energia no curto prazo, mas o texto pode ampliar o custo ao consumidor ao longo dos anos.

Diante da repercussão negativa, o Executivo reuniu especialistas do setor para discutir alternativas para uma redução estrutural da conta de luz. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Só em 2024, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro. Esses recursos custeiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável.

Já o custo da contratação da energia diz respeito aos contratos celebrados pelas distribuidoras junto às usinas. O consumidor do mercado regulado — ou seja, o consumidor residencial, rural, pequenos comércios, e outros — paga por uma energia mais cara.

É no mercado regulado que estão contratadas fontes como as termelétricas, mais caras e poluentes, mas também necessárias em momentos de baixa geração de outras fontes.

Os investimentos em transmissão, por sua vez, são os custos da construção das linhas de transmissão – que transportam a energia gerada pelas usinas.

Como houve um incentivo para a construção de muitas usinas eólicas e solares, há necessidade de mais investimento em transmissão. Por isso, o governo tem realizado leilões com expectativas de investimentos bilionários, que viram tarifa para o consumidor.

Portal: G1

Cesar

Recent Posts

Prefeitura esclarece situação do transporte coletivo de Araras

A Prefeitura Municipal de Araras, por meio de nota oficial enviada à imprensa, esclareceu a…

7 horas ago

Começam apostas para Mega da Virada com prêmio histórico de R$ 600 milhões

As apostas para a Mega-Sena da Virada de 2024 começaram nesta segunda-feira (11/11). A Caixa Econômica Federal vai…

7 horas ago

Preço da carne tem maior alta mensal em 4 anos, mostra IPCA de outubro

Os preços das carnes registraram o maior aumento mensal de preços em 4 anos, mostram…

8 horas ago

Brasil se livra do sarampo e recebe recertificação de país livre da doença

O Brasil recebe, nesta terça-feira (12/11), a recertificação de país livre do sarampo. A Organização Pan-Americana…

8 horas ago

Homem é preso após atirar em dois cães pitbulls em Limeira para separar briga de animais na rua

Um homem, de 32 anos, foi preso por porte ilegal de arma em Limeira (SP),…

8 horas ago

União São João confirma participação na A3 do Campeonato Paulista de 2025

O União São João Esporte Clube confirmou a participação na Série A3 do Campeonato Paulista…

13 horas ago