O governo federal deve oficializar nesta terça-feira (31) um conjunto de medidas para tentar frear o impacto do aumento do diesel no país. A iniciativa, que será publicada por meio de medida provisória, busca reduzir o custo do combustível, considerado essencial para o transporte de cargas e a produção agrícola.
Enquanto a União já adotou a isenção de tributos federais sobre a importação do diesel, a adesão dos estados ainda está em aberto. A proposta depende da redução do ICMS, imposto estadual que tem peso significativo no preço final nas bombas. Governadores e secretários de Fazenda avaliam os efeitos da medida, principalmente em relação à perda de arrecadação.
O tema foi debatido recentemente durante reunião do Comsefaz, realizada em São Paulo, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda. Apesar das discussões, não houve decisão imediata, já que parte dos estados preferiu analisar os detalhes internamente antes de assumir compromisso.
A proposta apresentada pela equipe econômica prevê uma espécie de subsídio temporário ao diesel. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a ideia é dividir o custo entre União e estados por um período limitado. O modelo sugerido estabelece uma compensação conjunta para reduzir o valor do combustível ao consumidor final.
Apesar da sinalização de parceria, nem todos os estados demonstraram disposição imediata para aderir. A principal preocupação gira em torno do impacto nas receitas estaduais, já que a redução do ICMS implica queda direta na arrecadação.
Mesmo sem consenso, o governo federal informou que deve publicar a medida provisória com ou sem o apoio integral dos estados. A expectativa é de que novas negociações ocorram após a divulgação oficial do pacote.
