O governo federal avalia liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para milhões de trabalhadores como parte de um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento no país.
A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que destacou que a iniciativa ainda integra um pacote mais amplo em discussão com instituições financeiras. A expectativa é que aproximadamente 10 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
A proposta mira, principalmente, trabalhadores demitidos que aderiram ao modelo de saque-aniversário e que, atualmente, não conseguem acessar o valor integral disponível no fundo. Segundo o ministro, houve casos em que a Caixa Econômica Federal reteve quantias superiores ao necessário como garantia de empréstimos, e é essa diferença que poderá ser liberada.
Além disso, o governo estuda mudanças nas regras de uso do FGTS como garantia para crédito consignado. A ideia é ampliar o percentual permitido, possibilitando que o trabalhador utilize a totalidade da multa rescisória de 40% em demissões sem justa causa — hoje limitada a 10% — o que pode contribuir para a redução das taxas de juros.
