Dezesseis gatos foram encontrados em situação de abandono nas proximidades do Parque Estadual de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, e resgatados pela Polícia Militar Ambiental na segunda-feira (24). A responsável pelos animais foi autuada em R$ 54 mil por maus-tratos.
De acordo com a corporação, os gatos e outros dois cães viviam anteriormente em uma residência da cidade. O imóvel precisou ser desocupado por determinação judicial após uma ação movida pelo proprietário.
A decisão estabelecia que os animais também deveriam ser retirados da casa dentro do prazo determinado. Embora a desocupação tenha ocorrido, a Polícia Ambiental constatou posteriormente que os animais não tiveram uma destinação adequada.
Os 16 gatos acabaram sendo localizados nas imediações do parque. Os dois cães que também estavam sob responsabilidade da mulher não foram encontrados.
Durante a abordagem, a responsável declarou aos policiais que havia cumprido a determinação judicial e entregue os animais a terceiros. No entanto, ela afirmou desconhecer quem teria recebido os gatos e não soube explicar como eles foram parar na região do parque.
Uma médica-veterinária do Centro de Zoonoses Municipal avaliou os animais e, segundo a Polícia Ambiental, constatou a situação de maus-tratos.
Após o resgate, os 16 gatos foram encaminhados pelo Centro de Zoonoses a uma voluntária, que passou a cuidar temporariamente dos animais. Ela ficará responsável por garantir alimentação, abrigo, cuidados e atendimento veterinário até que seja encontrada uma destinação definitiva.
Abandono também é considerado maus-tratos
A legislação brasileira estabelece que animais domésticos devem receber condições adequadas de alimentação, abrigo, higiene e cuidados de saúde. O abandono está entre as condutas que podem caracterizar maus-tratos.
Nos casos envolvendo cães e gatos, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda dos animais. Quando a conduta provoca a morte do animal, a punição pode ser agravada.
O caso de Porto Ferreira reforça o alerta das autoridades para que animais não sejam simplesmente deixados em vias públicas, terrenos ou áreas rurais. Quando o responsável não tem condições de continuar com a guarda, a orientação é procurar órgãos públicos, entidades de proteção ou responsáveis que possam assumir os cuidados de forma adequada.
Em São Paulo, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal registrou 20.916 denúncias de maus-tratos em 2025, o maior número da série histórica.
