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A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), um reajuste de 80,2% no subsídio a ser pago aos vereadores da próxima legislatura, que irá chegar a R$ 14.415,57 em 2027. A votação, que não estava prevista na Ordem do Dia, foi incluída de última.

Atualmente, um vereador de Araraquara recebe R$ 8 mil. O aumento será feito de forma escalonada:

A partir de 1º de janeiro de 2025 – R$ 11,7 mil (aumento de 46,25%)
A partir de 1º de janeiro de 2026 – R$ 12.987,00 (aumento de 62,3%)
Apartir de 1º de janeiro de 2027 – R$ 14.415,57 (aumento de 80,2%)

Já o reajuste do salário do presidente da Câmara foi de 93,4%. O comandante da mesa diretora irá receber R$ 13,5 mil, em 2025; R$ 14.985, em 2026, e R$ 16.633,35 a partir de 2027. Atualmente, o presidente da mesa recebe R$ 8,6 mil.

O último reajuste dos salários dos vereadores ocorreu em 2016. Na época, o aumento foi de 22%.

Votação em 9 segundos
O vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) pediu que a votação fosse nominal, mas o requerimento foi rejeitado e a votação seguiu de maneira simbólica.

Os vereadores aprovaram o aumento de salários em apenas 9 segundos, entre discussão do projeto e votação

Apenas o vereador Rafael de Angeli (PSDB) se levantou, mostrando-se contrário ao projeto.

Alguns vereadores manifestaram sua insatisfação com o tempo concedido para a votação. “Não deu tempo de votar. Não teve tempo hábil para se levantar”, protestou Lucas Grecco (União Brasil).

A Câmara de Araraquara, informou que sobre os procedimentos de votação, todos eles estão previstos no Regimento Interno e foram corretamente cumpridos, inclusive o tempo de fala, que é concedido quando solicitado.

Justificativa
Em maio, a Câmara de Araraquara aprovou uma mudança no prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente, que agora pode ser feita até um ano antes das eleições. Sendo assim, os vereadores tinham até sexta-feira (6) para votar e aprovar o reajuste, visto que as eleições municipais estão previstas para 6 de outubro de 2024.

O texto do decreto parlamentar do reajuste diz que os valores respeitam o teto de 50% do subsídio dos deputados estaduais, previsto no artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, para vereadores de cidades que tem entre 100 mil e 300 mil habitantes.

De acordo com o Censo 2022, Araraquara conta com 242.228 habitantes, o que enquadra a cidade na faixa populacional indicada na Constituição.

Atualmente, um parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebe R$ 31.238,19. Está previsto um aumento escalonado em 2024 – reajustando para R$ 33.006,39 – e em 2025 – reajustando para R$ 34.774,64.