RCA1

A Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã.

Os descontos de automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos de transporte vão depender do tipo de carga e quantidade pessoas transportadas. Para saber quanto o comprador conseguirá abater do preço, é preciso somar uma quantidade mínima de pontos (veja como calcular abaixo).

Para calcular o desconto de cada veículo, é necessário somar os pontos que ele tem em cada um dos critérios estabelecidos pelo governo.

Para que um carro receba o desconto máximo, de R$ 8 mil, por exemplo, é necessário chegar a, pelo menos, 90 pontos.

Veja um exemplo:

se a fonte de energia é o etanol ou a eletricidade/modelo híbrido, o carro faz 25 pontos;
se tem um consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, faz mais 25 pontos;
se o preço público sugerido for de R$ 70.000,01 a R$ 80 mil, faz 20 pontos;
se a densidade produtiva (que equivale a porcentagem daquele carro que foi produzida no Brasil) for de 65% a 74,99%, faz mais 20 pontos, totalizando 90 e alcançando o desconto de R$ 8 mil.
Para ficar na faixa mínima de desconto, de R$ 2 mil, a pontuação precisa ficar abaixo de 69. Dessa forma, se o carro:

é flex (aceita gasolina e etanol), faz 20 pontos;
tem um consumo energético entre 1,61 e 2,00 MJ/Km, faz 15 pontos;
custa entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil, faz 18 pontos;
tem uma densidade produtiva entre 60% e 64,99%, faz mais 15 pontos, totalizando 68 e recebendo o desconto mínimo.

No total, são sete faixas de desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:

R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.

Objetivo é priorizar carros mais baratos
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que os descontos para os carros seguirão os critérios social, ambiental e industrial.

“O desconto mínimo… Carros até R$ 120 mil, o desconto mínimo: R$ 2 mil; o máximo R$ 8 mil. Ou seja, o menor desconto, 1,6%; o maior, 11,6%. A rigor o governo também vai dar o crédito tributário, R$ 2 (mil) até R$ 8 mil reais. Quem ganha os R$ 8 mil? Primeiro: o carro de acesso, o critério social, aquele carro de R$ 68 (mil), R$ 69 mil reais, carro de acesso, mais barato; segundo, ambiental, o carro que polui menos, emite menos particulados e carbono; e densidade industrial. Eu tenho a uma fábrica que o conteúdo nacional é 50%, ele monta. A outra fábrica é 95%, então densidade industrial. São esses três critérios”.

De onde virá o dinheiro para a medida?
Para conseguir o dinheiro para sustentar o programa, o governo vai antecipar a retomada da cobrança de impostos sobre o óleo diesel, como o Pis e a Cofins. Isso só estava previsto para janeiro de 2024. Mas agora será feito em duas etapas, a primeira já em setembro deste ano e a segunda em janeiro do ano que vem.

A medida – a reoneração do diesel – deve gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até o ano que vem, mais do que o R$ 1,5 bilhão necessários para custear a queda do preço dos carros populares, caminhões e ônibus. O restante será usado no orçamento de 2024.

E, em vez de reduzir impostos, a ideia do governo agora é conceder créditos tributários às empresas do setor. Ou seja, elas vão continuar tendo de pagar os tributos, mas ganharão créditos que podem ser usados para abater pagamentos de impostos no futuro.

No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões; R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.

Descontos para veículos pesados
Os veículos pesados obedecem a outros critérios para a concessão de descontos.

O valor do desconto para veículos de transporte de carga são:

R$ 33,6 mil na aquisição de veículos para transporte de cargas semileves;
R$ 38 mil na aquisição de veículos para transporte de cargas leves;
R$ 45 mil na aquisição de veículos para transporte de cargas médios;
R$ 60 mil na aquisição de veículos para transporte de cargas semipesados;
R$ 80,3 mil na aquisição de veículos para transporte de cargas pesados;

O valor do desconto para veículos de transporte de passageiros são:

R$ 38 mil na aquisição de veículos para transporte de passageiros com capacidade para até vinte passageiros montados sobre monobloco;
R$ 60 mil na aquisição de veículos para transporte de passageiros com capacidade para até vinte passageiros montados sobre chassis;
R$ 70 mil na aquisição de veículos para transporte de passageiros com capacidade para mais de vinte passageiros para utilização urbana; e
R$ 99,4 mil na aquisição de veículos para transporte de passageiros com capacidade para mais de vinte passageiros para utilização rodoviária.