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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta sugere a implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, seguidos de três dias de descanso, conhecida como modelo 4×3. Hilton conseguiu reunir 234 assinaturas de deputados federais, número superior ao mínimo necessário de 171 para que a PEC tramite na Câmara dos Deputados.

A parlamentar esteve acompanhada do vereador carioca Rick Azevedo (PSOL) e de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), além de outros movimentos sociais aliados, durante o protocolo da PEC. Além disso, está previsto para esta quarta-feira, 26 de fevereiro, um “panfletaço” em diversas cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Porto Alegre, Florianópolis, Manaus, Cariacica, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá, como parte das ações de mobilização nacional em defesa do fim da escala 6×1.

A PEC propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite diário de oito horas. O objetivo é permitir que os trabalhadores tenham mais tempo para atividades pessoais, como estudo e qualificação profissional, além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar geral. Embora a proposta inicial defenda o modelo 4×3, Erika Hilton admite a possibilidade de negociar um meio-termo, como a adoção da escala 5×2.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é coautora da PEC e reforça que a iniciativa busca não apenas alterar a carga horária, mas também promover uma mudança significativa na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões pertinentes e aprovada em plenário para que as mudanças entrem em vigor.

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 tem gerado debates no Congresso Nacional. Parlamentares da base governista defendem a medida como uma forma de humanizar as relações de trabalho e aumentar a produtividade, enquanto membros da oposição argumentam que a negociação sobre a jornada deveria ser realizada diretamente entre empregados e empregadores.

A PEC agora seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser submetida à votação em plenário. Se aprovada, representará uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira, impactando diversos setores da economia e a rotina de milhões de trabalhadores.