O aumento do uso de bicicletas elétricas, patinetes, skates elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual tem levado o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) a reforçar as orientações aos condutores que utilizam esses veículos pelas ruas de Araras.
As regras de circulação são estabelecidas pela legislação de trânsito e pela Resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que define diferentes categorias e estabelece onde esses equipamentos podem ser utilizados.
Calçadas e áreas de pedestres
Um dos principais alertas é para a circulação em locais destinados exclusivamente aos pedestres.
Equipamentos autopropelidos, como patinetes, skates e monociclos elétricos, não devem ser utilizados sobre calçadas, faixas de pedestres, praças, jardins e outros espaços destinados à circulação de pedestres ou de pessoas com mobilidade reduzida.
O Demutran destaca que o respeito a essas áreas é uma das medidas necessárias para reduzir o risco de acidentes, principalmente envolvendo crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
Atenção às diferenças entre os veículos
A legislação também diferencia equipamentos autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores. Por isso, as exigências não são necessariamente as mesmas para todos os modelos.
Entre os equipamentos classificados como autopropelidos estão patinetes elétricos, skates elétricos, monociclos elétricos e determinados veículos de pequeno porte com motor elétrico.
Já os ciclomotores possuem regras específicas e podem estar sujeitos a exigências como registro, licenciamento e habilitação, conforme as características do veículo e a regulamentação vigente.
Por isso, antes de utilizar um veículo elétrico nas ruas, o condutor deve verificar em qual categoria ele se enquadra.
Estacionamento também exige atenção
Outro ponto destacado pelo Demutran é o estacionamento. Quando a legislação exigir que o veículo seja estacionado em área destinada a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, a parada deve ocorrer de forma a não bloquear a circulação de outros veículos ou pedestres.
O equipamento também não deve ser deixado em locais que prejudiquem a acessibilidade ou a passagem.
Fiscalização pode resultar em remoção
O descumprimento das normas de trânsito pode resultar em medidas administrativas, incluindo a remoção do veículo para um pátio credenciado, conforme a situação e o enquadramento legal.
O Demutran também chama atenção para situações envolvendo menores de idade. Quando constatadas irregularidades ou circunstâncias que possam representar risco, o caso poderá ser encaminhado às autoridades competentes, inclusive com acionamento do Conselho Tutelar quando cabível.
Capacete e atenção nas rotatórias
Embora as exigências de equipamentos de segurança variem conforme a categoria do veículo, o Demutran recomenda o uso de capacete pelos condutores de equipamentos elétricos, como medida de proteção em caso de quedas ou colisões.
O órgão também alerta para a necessidade de atenção redobrada em cruzamentos e rotatórias, locais onde a falta de atenção pode aumentar o risco de acidentes.
A orientação é que os usuários conheçam as características do veículo que conduzem e as regras aplicáveis antes de utilizá-lo nas vias públicas.
O objetivo das medidas é garantir uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas, usuários de veículos elétricos e pedestres, que estão entre os usuários mais vulneráveis do trânsito.
