A candidatura de Silvia Abravanel a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo trouxe à tona detalhes do patrimônio da filha de Silvio Santos e também revelou que ainda existem questões judiciais relacionadas à divisão da herança deixada pelo fundador do SBT.
Ao registrar sua candidatura, Silvia declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir R$ 47,5 milhões em bens. A relação inclui imóveis, investimentos financeiros e participações empresariais.
Entre os valores informados estão dois depósitos que Silvia tem a receber, um de R$ 6,79 milhões e outro de aproximadamente R$ 2,51 milhões. Os montantes estão relacionados à herança deixada por Silvio Santos e indicam que a partilha ainda envolve pendências.
Herança milionária no exterior
A disputa judicial envolve as filhas de Silvio Santos e o Estado de São Paulo, principalmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado sobre bens recebidos por meio de herança ou doação.
Segundo as informações do processo, os valores declarados por Silvia estão relacionados à parcela que lhe caberia de mais de R$ 429 milhões mantidos pelo empresário em contas no exterior.
A família Abravanel questiona a cobrança do imposto sobre esses recursos. A argumentação apresentada à Justiça é de que não existe legislação específica regulamentando a tributação de heranças de bens localizados fora do país.
Já a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo sustenta que, diante da ausência de uma regulamentação específica, a cobrança deve considerar o Estado onde o proprietário dos bens tinha residência.
Participação em empresa nas Bahamas
A declaração apresentada por Silvia ao TSE também chama atenção por outro item. Ela informou possuir cerca de R$ 4,7 milhões em ações de uma empresa sediada nas Bahamas e criada por Silvio Santos.
Por outro lado, não aparece na declaração uma participação societária direta no SBT.
A relação de bens apresentada ao TSE, no entanto, não permite concluir qual foi exatamente o valor recebido por Silvia na herança ou se o processo de partilha entre os herdeiros já foi totalmente finalizado.
A divulgação do patrimônio ocorreu em razão da candidatura e acabou trazendo novamente para o debate público a disputa tributária envolvendo parte da fortuna deixada por Silvio Santos.
