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O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira (SP) devido à crise hídrica enfrentada pelo município. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial do Estado.

Com validade de 180 dias, a determinação autoriza entidades e órgãos públicos estaduais a apoiar a população das áreas afetadas do município, desde que as ações sejam articuladas com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).

A Lei federal nº 12.608 descreve a emergência como “situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, e da qual decorre a necessidade de recursos complementares dos demais entes da Federação para o enfrentamento da situação”.

Além do decreto, o governo estadual determinou as seguintes ações para mitigar os efeitos da estiagem:

● a partir desta segunda, direcionamento de escavadeira hidráulica e caminhões para realizar o desassoreamento do córrego Cotrins, com o objetivo de melhorar as condições de captação;

● estudo da viabilidade técnica e econômica da instalação de uma adutora provisória para dobrar o volume de água levado do córrego Boa Vista para uma das Estações de Tratamento de Água (ETAs) da cidade;

● e envio de 25 mil litros d’água nesta terça-feira (6).

Na última semana, o município recebeu recebeu uma doação de água da Força Aérea Brasileira que iria para o Rio Grande do Sul, distribuindo os 300 paletes com galões de água a escolas e centros de saúde para evitar desabastecimento em serviços essenciais.

Crise mais severa que a de 2014

Segundo o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean), a crise hídrica que afeta a região é “ainda mais severa do que a de 2014”, e “reduziu significativamente o nível do reservatório Cotrins, que abastece a cidade, impedindo que a ETA 2 possa auxiliar a ETA 3 de maneira eficaz”.

Além disso, o Saean afirmou que alugou uma ETA temporária e está utilizando caminhões-pipa para garantir o abastecimento das áreas mais altas dos bairros. Todos os poços disponíveis foram ativados, e houve a limpeza e desassoreamento do leito do Cotrins, aproveitando o período de seca.

Há um mês, o município decretou estado de crise hídrica, que previa quatro etapas de medidas de contingência em caso de redução do nível da represa.

 

Fonte: G1