RCA1

Em meio às articulações para aprovação da PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Texto vai à promulgação.

Conforme o projeto, os parlamentares que atualmente recebem R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025.

O reajuste será concedido da seguinte forma:

R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a inflação acumulada desde 2014, quando ocorreu a última revisão, é de aproximadamente 60%, o que justifica o aumento dos salários.

“Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos Ministros do STF”, escreveu em seu parecer.

Atualmente, ministro do Supremo recebem R$ 39.293,32, mas um projeto já tramita na Câmara para elevar os vencimentos para R$ 46.366,19, um aumento de 18%.

Apenas Partido Novo e PSOL orientaram contrariamente ao texto.

“Nós estamos votando agora o reajuste para algumas categorias, mas muitas categorias no Brasil estão sem reajuste há muito anos. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional legisla em causa própria e define o quanto vai ter de aumento”, protestou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

No senado, votaram contra os senadores Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), Eduardo Girão (PODEMOS-CE), Plínio Valério (PSDB-AM) e a senadora Soraya Thronicke (UNIÃO – MS).

Reajuste para servidores
Deputados e senadores também aprovaram nesta terça-feira (20) projetos que aumentam os salários dos servidores das duas Casas. Os textos seguem para sanção.

Conforme a proposta aprovada, os servidores da Câmara e do Senado receberão reajuste escalonado:

6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;
6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;
6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O aumento vale tanto para cargos comissionados, quanto para funcionários do quadro efetivo das duas Casas, e se aplica a pensões, aposentadorias e gratificações.

O reajuste será bancado com os Orçamentos da Câmara e do Senado e pago em parcelas sucessivas e cumulativas.