Com falta de água, Rio Claro decreta situação de emergência

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Com falta de água, Rio Claro decreta situação de emergência

A Prefeitura de Rio Claro (SP) decretou na sexta-feira (18) situação de emergência por conta da estiagem que afeta o abastecimento de água do município. Parte do município iniciou um racionamento de água de 12 horas seguidas no mesmo dia.

Entre os principais pontos do decreto estão a autorização para usar poços e represas particulares para abastecer caminhões-pipa e dispensa de licitação para obras necessárias.

Baixos níveis de rios

Segundo o decreto, o monitoramento feito pelo departamento autônomo de água e esgoto de rio claro (Daae), apontou que o Ribeirão Claro, vinculado a ETA 1, opera atualmente com 10% do seu volume total.

Já o nível do Rio Corumbataí, vinculado a ETA 2, tem 40% de sua capacidade total, comparados ao mesmo período de anos anteriores, em condições normais.

Rio Corumbataí, que abastece Rio Claro, tem baixa vazão e pedras aparentes em setembro. — Foto: Edijan Del Santo/EPTV

O que muda com o decreto

O decreto autoriza autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil e do Daae nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.

Além disso, as autoridades administrativas, os agentes de Defesa Civil e do Daae podem:

Utilizar propriedade particular em caso de iminente perigo público;
Utilizar estruturas particulares, como poços artesianos, represas e outros armazenamentos de água, observada a legislação vigente, para o fim de abastecimento de caminhões-pipa.
Em caso de utilidade pública, autoriza-se o início de processos de desapropriação para obras necessárias com o objetivo de recomposição da normalidade ou minimização dos danos causados, conforme legislação federal aplicável ao tema, com a observância de suas condições e consequências.

O decreto também dispensa licitações para compra de bens necessários ao atendimento de situação de emergência e as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência. Não é permitida a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.

O decreto também afirma que serão nomeados novos membros para a composição do comitê municipal de gestão de crise hídrica – estiagem.

Racionamento de 12 horas

Na sexta, o município ampliou o racionamento em pelo menos 94 bairros, cortando a água por 12 horas seguidas. Veja aqui a lista de bairros.

❌ Das 6h às 18h – sem água
✅ Das 18h às 6h – com água

A autarquia também estabeleceu multa de R$ 224,50 para quem for flagrado desperdiçando água. O município também proibiu a lavagem de túmulos de cemitérios.

Fonte: G1

Cesar