Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou distorções contábeis que totalizam R$ 4,3 bilhões nas demonstrações financeiras do Ministério da Educação (MEC) referentes ao exercício de 2024. Grande parte desse valor, cerca de R$ 3,3 bilhões, decorre de divergências entre os registros de bens móveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles internos de 53 universidades e institutos federais, sugerindo uma superavaliação do ativo da pasta.
Além disso, a CGU apontou falhas na apuração da depreciação de bens móveis, o que acrescenta aproximadamente R$ 1 bilhão em distorção contábil. Esses erros, segundo os auditores, comprometem a transparência e a confiabilidade do balanço patrimonial do ministério.
O relatório também destaca o crescimento expressivo nas provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão em 2023 para R$ 109 bilhões em 2024. A nota explicativa do MEC sobre essa variação foi considerada insuficiente, por não detalhar valores, possíveis reversões e prazos. Além disso, até janeiro de 2025, havia 2.190 Termos de Execução Descentralizada (TEDs) pendentes de prestação de contas, que somavam R$ 3,8 bilhões.
A auditoria ainda alerta para riscos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), indicando que o limite de alavancagem do FG-Fies foi atingido e que as altas taxas de inadimplência podem comprometer a sustentabilidade do programa.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que as distorções identificadas são de natureza técnica e contábil, típicas de uma estrutura complexa como a do MEC, e que não configuram prejuízo ou desvio de recursos públicos. A pasta destacou avanços na gestão financeira, como a regularização de bens imóveis e a revisão de avaliações patrimoniais, além de reafirmar o compromisso com a transparência e o acolhimento das recomendações feitas pela CGU.
O relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e eventual responsabilização de gestores. No Congresso Nacional, parlamentares do PL já articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades na administração do Ministério da Educação.
