Uma ocorrência de maus-tratos contra animais mobilizou a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (10), no Jardim São Luiz, em Limeira. Cerca de 50 cães foram encontrados em condições extremamente precárias dentro de uma residência localizada na Rua Jorge Maluf.
Os policiais SD PM Tozini e Lemos foram inicialmente chamados para atender a uma discussão familiar. Entretanto, durante o atendimento, a equipe identificou uma situação de possível crime ambiental envolvendo os animais que estavam no imóvel.
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Segundo o registro policial, os cães permaneciam confinados em diferentes cômodos, em meio a fezes e urina espalhadas pelo chão. Muitos apresentavam sinais de desnutrição, perda de pelos e manchas pelo corpo, indicando condições inadequadas de saúde e higiene.
A situação era ainda mais grave porque dois animais já estavam mortos. Um deles, inclusive, encontrava-se em avançado estado de decomposição.
A responsável pelo imóvel, Alice Helena Saraiva Bicudo, e seu filho, Thiago Lino Bicudo, foram encaminhados à Delegacia Seccional de Limeira para prestar esclarecimentos.
A delegada de plantão, Dra. Lays Borges Vieira, registrou a ocorrência como crime de maus-tratos contra animais. Os dois envolvidos permaneceram à disposição da Justiça.
Legislação
A prática de maus-tratos contra animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998. Quando a vítima é um cão ou gato, a Lei nº 14.064/2020 estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
